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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

MPF apura recuo de ministro em veto a uso da Lei Rouanet

"De fato, usar dinheiro do contribuinte para custear os shows astronômicos destes artistas, é no mínimo complicado. Bethânia se apresenta em duas datas em BH (18 e 19 de novembro) com ingressos chegando à R$ 160. Como diz a matéria, a própria bilheteria paga a turnê.

A lei rouanet deveria democratizar o acesso aos recursos públicos para produções culturais e estas deveriam estar acessíveis, pelo menos em parte, à população.

O discurso de que grande parte dos projetos culturais enviados ao Minc são superficiais ou não atendem as exigências da lei, como planilha orçamentária, etc, é preconceituoso. Grande parte dos agentes culturais deste Brasilzão, são pessoas simples, que não contam com uma mega produtora. Eles são donos apenas de sua criação cultural e ficam à sorte de encontrar alguém que identifique o valor de sua obra. A lei não poder ser usada em detrimento da rentabilidade do artista

Por que o governo não capacita as pessoas para que elas próprias se produzam? Até quando os mestres de cultura popular vão precisar de agentes externos para promoverem e manterem sua cultura?"

Por Pedro Thiago

"Em junho passado, a comissão entendeu que a turnê de Caetano não precisava de incentivo por ser comercialmente viável

Larissa Guimarães e Angela Pinho - O Globo

O ministro Juca Ferreira (Cultura) será investigado pelo Ministério Público Federal por ter permitido que projetos de Caetano Veloso e Maria Bethânia usassem benefícios fiscais da Lei Rouanet, mesmo após parecer contrário de uma comissão formada por integrantes da sociedade e do ministério.

Um inquérito civil público foi aberto, na última sexta-feira, pela procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira, que irá apurar se o ministro cometeu crime de improbidade administrativa. O inquérito foi instaurado depois de representação de alguém cujo nome foi mantido em sigilo.

Em junho passado, a comissão entendeu que a turnê de Caetano não precisava de incentivo por ser comercialmente viável. Dias depois, o ministério autorizou os produtores a captar R$ 1,7 milhão para os shows.

No ano passado, o ministro derrubou decisão que rejeitou a turnê de Maria Bethânia porque a bilheteria "tornaria desnecessária a utilização de incentivo fiscal". Os produtores pediam para buscar R$ 1,8 milhão.

Nas duas ocasiões, o ministro disse que a lei não tem critério específico para impedir o patrocínio de shows comercialmente viáveis.

Outro lado:

O Ministério da Cultura informou que não foi notificado formalmente da ação."[Mas], à época da aprovação, foi divulgado que os preços de ingressos da turnê de Caetano foram aprovados com redução de R$ 80 para R$ 40 em shows patrocinados via renúncia fiscal", diz nota enviada à Folha.

O ministério afirma que acatou recurso dos produtores, seguindo decreto que prevê que, em projetos financiados pela Rouanet, deve haver "comercialização de ingressos mais acessíveis". Procuradas, as assessorias de Bethânia e Caetano não quiseram se manifestar. "

Retirado do blog do Capim Seco

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